A violência patrimonial contra a mulher será o tema de um evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quarta-feira (17), em Palmas. A iniciativa contará com palestra da advogada Miriane Ferreira, especialista em Direito de Família e Sucessões e referência nacional em conteúdos voltados aos direitos das mulheres.

Além disso, a programação ocorrerá das 13h30 às 16h30 no auditório do TJTO e terá transmissão ao vivo pela plataforma da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ampliando o acesso ao debate em todo o estado e em outras regiões do país.

Violência patrimonial contra a mulher ainda enfrenta invisibilidade

A palestra abordará a violência patrimonial contra a mulher, uma das formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, mas que muitas vezes permanece invisível dentro das relações familiares e afetivas.

Durante o encontro, Miriane Ferreira discutirá situações que envolvem controle financeiro, retenção de bens, dependência econômica e restrições ao acesso ao patrimônio familiar.

Além disso, a especialista apresentará reflexões sobre os impactos desse tipo de violência na autonomia feminina e no acesso à Justiça.

Advogada é referência em direitos das mulheres

Reconhecida pela atuação nas redes sociais, Miriane Ferreira produz conteúdos jurídicos acessíveis sobre casamento, divórcio, sucessão, partilha de bens e proteção patrimonial.

Por isso, a participação da especialista deve ampliar o debate sobre formas contemporâneas de violência econômica que afetam milhares de mulheres em todo o país.

Consequentemente, o evento busca fortalecer o conhecimento jurídico e incentivar mecanismos de prevenção e enfrentamento dessas situações.

Evento terá enfoque jurídico e interdisciplinar

A juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira coordena a atividade por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO).

Segundo a organização, o objetivo é promover uma análise técnica e interdisciplinar sobre a violência patrimonial contra a mulher, destacando aspectos relacionados à vulnerabilidade feminina e aos desafios para o reconhecimento desse tipo de violência.

Além disso, o debate abordará a necessidade de respostas institucionais mais eficazes para garantir proteção e acesso aos direitos.

Inscrições estão abertas ao público

O evento é gratuito e aberto ao público interessado no tema.

As inscrições podem ser realizadas por meio da plataforma da Esmat. Além disso, participantes poderão acompanhar a programação presencialmente ou pela transmissão online.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 143/2026 ou pelo telefone do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam): (63) 3142-2525.