O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de medidas para evitar prejuízos aos pacientes com câncer durante a transferência dos serviços de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor.

Além disso, o órgão quer garantir a continuidade dos tratamentos e evitar novos problemas relacionados à falta de medicamentos, filas de espera e capacidade de atendimento.

As primeiras providências e solicitações de informações tiveram prazo encerrado nesta segunda-feira (8).

MPTO acompanha transição da oncologia

A promotora de Justiça Araína Cesárea conduziu uma audiência no último dia 2 de junho para discutir o andamento da mudança dos serviços.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), do HGP e do Hospital de Amor.

Durante o encontro, o MPTO definiu uma série de obrigações para os órgãos envolvidos. Entre elas está a apresentação de um levantamento detalhado dos medicamentos em falta na oncologia do HGP.

Além disso, a Secretaria da Saúde deverá informar quais produtos possuem substitutos, quais já estão em processo de compra e quando os novos estoques devem chegar.

Por sua vez, o Hospital de Amor precisará esclarecer questões administrativas e estruturais identificadas durante a implantação da unidade.

Redução de atendimento preocupa Ministério Público

Outro tema que gerou preocupação foi a redução da capacidade de atendimento no HGP após a saída de profissionais da área oncológica.

Segundo informações discutidas na audiência, alguns pacientes aguardam até 60 dias para consultas de retorno.

Diante desse cenário, o Ministério Público reforçou a necessidade de acelerar as ações de transição. Dessa forma, a rede de atendimento poderá evitar um agravamento da situação assistencial.

Filas acumulam centenas de pacientes

Além da demora nos atendimentos, a demanda reprimida também preocupa os órgãos envolvidos.

Atualmente, a fila da urologia soma 253 pacientes à espera de atendimento especializado.

Por isso, as instituições deverão apresentar novos levantamentos para identificar quantos pacientes aguardam consultas, exames e procedimentos.

Além disso, os relatórios deverão diferenciar os pacientes que já realizam tratamento daqueles que ainda aguardam o primeiro atendimento.

Aumento de internações e óbitos acende alerta

Outro dado analisado durante a reunião chamou a atenção do Ministério Público.

De acordo com os números apresentados, as internações cresceram 59%. Além disso, os óbitos aumentaram 80% na comparação entre abril e maio de 2025 com os mesmos meses de 2026.

Diante desses indicadores, a Promotoria solicitou informações detalhadas para compreender as causas da elevação e avaliar possíveis impactos na assistência aos pacientes.

Falta de medicamentos está entre os principais desafios

O abastecimento de medicamentos também esteve no centro das discussões.

Durante a audiência, representantes relataram dificuldades no fornecimento de medicamentos importantes para o tratamento oncológico, entre eles aciclovir, dexametasona e morfina.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, parte do problema decorre de processos licitatórios ainda em andamento.

Por isso, a pasta assumiu o compromisso de apresentar um levantamento completo sobre os medicamentos em falta, os itens já adquiridos e os respectivos prazos de entrega.

Próximos passos

Desde o início das tratativas, o MPTO acompanha de perto todo o processo de transferência da oncologia para o Hospital de Amor.

Além disso, o órgão monitora a estrutura física da nova unidade, a absorção da demanda reprimida e a implantação de serviços especializados, como oncopediatria, odontologia oncológica e cuidados paliativos.

Por fim, as instituições envolvidas deverão cumprir novas etapas e apresentar informações ao longo do mês de junho. O objetivo é garantir que nenhum paciente tenha o tratamento interrompido durante a transição.