Seminário debate proteção integral e convivência familiar em Palmas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará na próxima segunda-feira, 25, o VI Seminário Adoção – Amor em Ação –, com o tema “Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária”. O evento ocorrerá presencialmente no auditório da Esmat, em Palmas, a partir das 8h.
Além disso, a lista de participantes indicados já está disponível no Processo SEI. O seminário contará com coordenação do juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira.
Conforme o Edital nº 98/2026, a iniciativa busca capacitar magistrados, servidores do Judiciário e profissionais da rede de proteção sobre as atualizações das diretrizes relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, o evento pretende fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes por meio da atualização jurídica e social dos participantes.
Programação aborda adoção e acolhimento familiar
Durante a programação, especialistas irão discutir temas relacionados aos aspectos legais da adoção e ao fluxo da entrega voluntária. Além disso, o seminário também abordará o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os participantes ainda acompanharão debates sobre modalidades de acolhimento e regionalização do Serviço de Família Acolhedora (SFA). Da mesma forma, haverá um painel prático sobre a gestão do Sistema Nacional de Adoção (SNA).
Outro destaque da programação será a apresentação de atualizações do Programa Novos Caminhos, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Evento fortalece rede de proteção à infância
Segundo a organização, o seminário reforça o compromisso do Poder Judiciário tocantinense com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Além disso, a capacitação busca ampliar o diálogo entre instituições que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes.
Mais informações sobre a programação podem ser consultadas no edital do evento. Os interessados também podem entrar em contato com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas) pelos telefones (63) 3142-2467 e (63) 99237-9467 ou pelo e-mail [email protected].
