A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) realiza nesta quinta-feira, 14, durante a Agrotins 2026, o ato oficial de entrega de uma área aquícola em Palmeiras do Tocantins destinada à produção de peixes em águas da União.

A programação acontece às 9 horas, no pavilhão da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPEA), no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.

Além disso, a ação conta com parceria da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins e da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

Área fica no lago da Usina de Estreito

A destinação contempla uma área de 708.816,77 metros quadrados localizada no lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Palmeiras do Tocantins.

O espaço será utilizado para implantação e operação de estruturas flutuantes de aquicultura, como tanques-rede. Além disso, o projeto deverá seguir as normas ambientais e as regras relacionadas ao uso de bens da União.

A formalização ocorreu por meio do Termo de Entrega nº 0203.TO.000004/2026. O documento foi firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União, representada pela SPU/TO, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Segundo a SPU/TO, a iniciativa fortalece o uso sustentável das águas públicas federais e amplia oportunidades para o desenvolvimento econômico regional.

Projeto busca fortalecer cadeia produtiva

A superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, destacou que a entrega reforça o compromisso da União com o desenvolvimento sustentável.

“A entrega desse espelho d’água demonstra que o patrimônio da União pode e deve estar a serviço das políticas públicas, do desenvolvimento sustentável e da geração de oportunidades”, afirmou.

Além disso, ela ressaltou que a regularização do uso das águas públicas garante mais segurança jurídica aos produtores e fortalece uma cadeia produtiva estratégica para o Tocantins.

De acordo com a SPU/TO, a medida também deve incentivar a geração de emprego e renda, além de ampliar a atividade aquícola no estado.

Palestra orientará produtores durante a feira

Como parte da programação da Agrotins 2026, a SPU/TO também promoverá a palestra “Cessão de áreas aquícolas em águas da União”.

Durante a apresentação, técnicos vão explicar os procedimentos de regularização e destinação de áreas públicas federais para projetos de aquicultura.

Além disso, o evento pretende orientar produtores e interessados sobre as regras para utilização legal e sustentável das águas da União.

A participação da SPU/TO na Agrotins 2026 reforça a integração entre órgãos federais e estaduais na promoção de políticas públicas voltadas à pesca, aquicultura e desenvolvimento regional sustentável.