O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira, 13, dois decretos voltados à modernização da defesa sanitária animal no estado. As medidas foram anunciadas durante a abertura oficial da Agrotins 2026, em Palmas.

Além disso, os decretos criam o Programa de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado do Tocantins (Rastreia-TO) e regulamentam o Passaporte Equestre. Com isso, o governo amplia o controle sanitário e fortalece a rastreabilidade da produção pecuária.

A cerimônia ocorreu no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha. Durante o evento, autoridades destacaram o avanço tecnológico e a necessidade de atender às novas exigências do mercado nacional e internacional.

Programa fortalece rastreabilidade animal

O Decreto nº 7.164 institui o Rastreia-TO, que vai coordenar ações de identificação individual e rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Além disso, o programa seguirá as diretrizes do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Pnib), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Atualmente, o Tocantins possui mais de 11 milhões de cabeças de gado. Dessa forma, o estado mantém um dos maiores rebanhos bovinos do país.

Somente no primeiro trimestre de 2025, o Tocantins registrou o abate de 352 mil bovinos. Ao mesmo tempo, o número representa crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, o estado exportou 26,5 milhões de quilos de carne bovina nos três primeiros meses do ano. Por isso, o governo considera a rastreabilidade uma ferramenta essencial para ampliar a competitividade do setor.

Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que o Tocantins já vinha avançando na implantação gradual da rastreabilidade animal.

“A rastreabilidade já é uma demanda crescente dos mercados consumidores, da indústria frigorífica e das cadeias produtivas no Brasil e no exterior. Por isso, o Tocantins avança nesse processo com responsabilidade, tecnologia e segurança sanitária”, destacou.

O secretário da Agricultura e Pecuária, Frederico Sodré, afirmou que o agronegócio tocantinense acompanha as novas exigências do mercado.

Segundo ele, o setor exige mais segurança produtiva, rastreabilidade e sustentabilidade. Além disso, Frederico Sodré ressaltou que a modernização fortalece tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar.

Comitê gestor vai coordenar ações

O decreto também cria o Comitê Gestor do Programa Rastreia-TO. Além disso, o texto prevê a implantação do Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado do Tocantins (Sirbov-TO).

Entre as ações previstas estão a identificação individual dos animais, a integração com a base nacional do Mapa e a capacitação dos produtores rurais. Da mesma forma, o governo pretende implantar um projeto-piloto para validar o funcionamento do sistema.

Passaporte Equestre terá sistema digital

Durante a programação da Agrotins 2026, o governador também assinou o Decreto nº 7.165, que regulamenta o Passaporte Equestre no Tocantins.

A medida estabelece regras para cadastro sanitário, identificação individual e controle da movimentação de equídeos no estado. Além disso, o sistema deve garantir mais agilidade no trânsito de animais em cavalgadas, eventos esportivos e competições.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, Rodrigo Rochael Guerra, afirmou que as medidas fortalecem a defesa sanitária animal e modernizam os serviços oferecidos aos produtores.

Segundo ele, o Passaporte Equestre também permitirá integrar as informações sanitárias ao sistema digital da Adapec. Dessa maneira, o processo ficará mais rápido, seguro e prático.

As medidas assinadas durante a abertura da Agrotins 2026 reforçam o tema desta edição: “Rastreabilidade: Origem rastreada, qualidade comprovada”.

Atualmente, a Agrotins soma 26 anos de história e segue entre os principais eventos do agronegócio brasileiro. Além disso, a feira reúne produtores, empresas, instituições de pesquisa e órgãos públicos ligados ao setor agropecuário.