O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) intensificou a atuação preventiva e ampliou as fiscalizações presenciais em municípios do Tocantins. Entre os dias 4 e 9 de maio, equipes técnicas visitaram Araguacema e Caseara para acompanhar a gestão pública.

A Primeira Diretoria de Controle Externo (1ª DICE) conduziu as inspeções. O trabalho ocorreu sob a supervisão da Primeira Relatoria, vinculada ao conselheiro Manoel Pires dos Santos.

TCETO acompanha transporte escolar e avalia execução do serviço

Em Araguacema, os técnicos atuaram entre os dias 4 e 6 de maio. Em seguida, entre 7 e 8 de maio, a equipe seguiu para Caseara.

Durante as visitas, o TCETO acompanhou rotas do transporte escolar e verificou as condições dos veículos. Além disso, os auditores analisaram o planejamento do serviço e revisaram os processos de contratação.

Assim, o tribunal observou como as prefeituras organizam e executam o transporte escolar na prática.

Fiscalização avalia gestão de medicamentos na saúde

Na área da saúde, os técnicos verificaram a assistência farmacêutica dos dois municípios. Eles conferiram o armazenamento de medicamentos e analisaram a gestão dos estoques.

Além disso, a equipe inspecionou os procedimentos de controle adotados nas unidades de saúde. Dessa forma, o TCETO identificou pontos de atenção na organização dos insumos.

Auditoria analisa compras públicas e controle interno

O tribunal também avaliou os sistemas de controle interno das prefeituras. Os técnicos analisaram a estrutura de governança e verificaram a regularidade dos processos administrativos.

Além disso, o TCETO revisou licitações, contratações diretas e contratos em execução. Assim, a equipe conferiu se as administrações seguem as normas legais e os procedimentos exigidos.

Ação integra Plano Anual de Fiscalização de 2026

As inspeções fazem parte do controle concomitante previsto no Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026. O documento foi aprovado pela Resolução nº 1916/2025 do Pleno do TCETO.

O órgão utiliza esse modelo para atuar de forma preventiva. Ou seja, o tribunal identifica riscos e falhas enquanto a gestão ainda está em andamento, o que aumenta a capacidade de correção.

Relatórios seguem para análise do relator

Após as visitas, as equipes técnicas elaboram análises preliminares. Em seguida, encaminham os relatórios ao relator responsável, conforme a Instrução Normativa TCE/TO nº 04/2019.

Esse fluxo garante continuidade às apurações e reforça o acompanhamento das gestões municipais.

Diretor destaca caráter preventivo da fiscalização

O diretor da 1ª DICE, Ramon Gomes Queiroz, afirmou que o trabalho do tribunal prioriza a prevenção.

“Identificamos riscos, fragilidades e não conformidades de forma antecipada. Dessa maneira, fortalecemos a gestão pública e protegemos o interesse coletivo”, destacou.