A deputada estadual Janad Valcari apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a criar uma linha de crédito especial para renovação da frota de veículos utilizados por trabalhadores autônomos do transporte.

Primeiramente, a proposta contempla categorias como mototaxistas, motofretistas, motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais do transporte turístico. O objetivo é permitir acesso a financiamento com condições facilitadas, incluindo juros reduzidos e prazos mais amplos.

Medida busca melhorar segurança e serviço

Além disso, o projeto pretende viabilizar a substituição de veículos antigos por modelos mais novos. Nesse sentido, a iniciativa busca aumentar a segurança no trânsito, melhorar a eficiência dos serviços e garantir mais qualidade no atendimento à população.

Do mesmo modo, o texto estabelece critérios para acesso ao benefício. Os interessados devem comprovar o exercício regular da atividade, possuir autorização do poder público municipal e manter situação regular junto aos órgãos competentes.

Financiamento pode ter apoio público

A proposta também prevê que o crédito seja concedido por instituições financeiras oficiais. Além disso, o projeto abre possibilidade para incentivos e subsídios, conforme a disponibilidade orçamentária do Estado.

Em outras palavras, o modelo busca criar condições mais acessíveis para que trabalhadores consigam renovar seus veículos sem comprometer a renda.

Projeto nasce de demandas da categoria

Segundo a deputada Janad Valcari, a proposta surgiu a partir do diálogo com profissionais do setor. Ela destacou os desafios enfrentados diariamente pelos trabalhadores do transporte.

“Estamos falando de pessoas que enfrentam sol, chuva e dificuldades para garantir o sustento. Renovar a frota é dar mais dignidade e segurança”, afirmou.

Impacto pode alcançar toda a sociedade

Por fim, a parlamentar ressaltou que a iniciativa também beneficia a população. Conforme destacou, a melhoria das condições de trabalho pode refletir diretamente na qualidade do serviço prestado e na redução de riscos no trânsito.

Agora, o projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deve passar pelas etapas de análise antes de eventual votação.