A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) realiza, neste mês, a Operação Especial Dia das Mães com foco na fiscalização de produtos típicos do período. Além disso, a ação começou no início de abril e segue até o dia 30 nos municípios de Palmas e Gurupi.

Nesse sentido, a área técnica de Qualidade coordena a operação e executa o plano de trabalho em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dessa forma, o órgão busca garantir que o comércio ofereça produtos dentro das normas legais e, assim, proporcione mais segurança ao consumidor.

Fiscalização reforça controle de qualidade

As equipes da área de Avaliação da Conformidade fiscalizam itens bastante procurados nesta época do ano. Entre eles, destacam-se produtos têxteis, joias e bijuterias.

Quando identificam indícios de irregularidades em produtos têxteis, os fiscais coletam amostras e, em seguida, enviam o material para análise no Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR). No local, por sua vez, técnicos realizam ensaios para identificar fibras e filamentos.

Da mesma forma, as equipes recolhem joias e bijuterias de forma aleatória e, posteriormente, encaminham os itens ao Inmetro. Em seguida, o instituto analisa a presença de metais pesados, como chumbo e cádmio, que, por outro lado, podem representar riscos à saúde.

Objetivo é proteger o consumidor

Segundo o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, a operação reforça o compromisso do órgão com a população. Além disso, segundo ele, a ação fortalece a segurança do consumidor, especialmente em períodos de maior circulação de produtos, como o Dia das Mães.

Saiba o que é fiscalizado

Produtos têxteis

A fiscalização verifica se as etiquetas apresentam informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador (incluindo CNPJ), país de origem, composição do material, instruções de conservação e indicação de tamanho. Além disso, todas as informações devem estar em língua portuguesa e, portanto, acessíveis ao consumidor.

Joias e bijuterias

A Portaria nº 123/2021 determina que esses produtos atendam a requisitos de segurança. Assim, o comércio não pode vender itens com níveis de metais pesados, como chumbo e cádmio, acima dos limites permitidos e, consequentemente, prejudiciais à saúde.