Durante o mês de maio, campanhas educativas em todo o país reforçam a importância da segurança no trânsito e da redução de acidentes. O movimento Maio Amarelo busca conscientizar a população sobre atitudes responsáveis e práticas de direção defensiva. Além disso, a iniciativa chama atenção para a proteção de usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

Como parte das ações da campanha, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais que vendem capacetes no Tocantins.

As equipes técnicas da área de Qualidade visitam lojas para verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos previstos na regulamentação do Inmetro. Entre os pontos analisados estão a presença do selo de identificação da conformidade e das demais informações obrigatórias nos equipamentos.

O presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, destacou a importância da atuação do órgão na proteção dos consumidores.

“A Agência atua na fiscalização de produtos com certificação obrigatória, contribuindo para a segurança da população e fortalecendo as relações de consumo”, afirmou.

Capacete certificado é obrigatório para motociclistas

Além de cumprir exigência legal, o capacete representa um dos principais equipamentos de proteção para motociclistas e usuários de veículos similares. Isso porque o acessório ajuda a reduzir riscos de mortes e lesões graves em acidentes de trânsito.

No entanto, o Inmetro alerta que o consumidor deve escolher modelos certificados por organismos acreditados pelo instituto.

Por se tratar de um item regulamentado, o capacete precisa apresentar informações obrigatórias, como nome do fabricante ou importador, data de fabricação, tamanho, referência da norma técnica aplicada e orientações de segurança ao usuário.

Além disso, o fabricante deve fixar o Selo de Identificação da Conformidade de forma permanente e resistente tanto na parte interna quanto na traseira do equipamento.

Outra exigência determina que a etiqueta informativa apresente orientações corretas sobre o uso dos acessórios do capacete. Após a confecção da etiqueta interna, o fabricante não pode inserir nenhuma informação adicional no produto.

Inmetro orienta sobre conservação e durabilidade

Embora os capacetes sejam classificados como produtos não perecíveis e não possuam prazo de validade definido em legislação específica, o Inmetro orienta que os consumidores observem fatores que influenciam diretamente na durabilidade do equipamento.

Entre os principais fatores estão a frequência de uso e a exposição ao sol, chuva e produtos químicos. Dessa forma, motociclistas profissionais, que utilizam o capacete diariamente por longos períodos, costumam registrar desgaste mais acelerado do equipamento em comparação aos usuários ocasionais.

Por fim, o órgão recomenda que o consumidor sempre verifique a presença do selo do Inmetro no momento da compra. Assim, o usuário garante que o produto atende aos padrões mínimos de segurança exigidos no país.