A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na segunda-feira (2), a divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) 2026. Neste ano, Formoso do Araguaia sediará a ação, que também atenderá moradores de Figueirópolis, Araguaçu, Sandolândia e Dueré.

Até sexta-feira (6), servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) farão orientações à população e visitas a parceiros como prefeituras, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o diretor do Nucod/TO, Carlos André Santos, a etapa garante que os moradores saibam quando, onde e como buscar atendimento na Justiça Federal.

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva coordena o JEF Itinerante, que amplia o acesso à Justiça para segurados especiais e beneficiários de programas assistenciais com dificuldade de deslocamento.

A equipe realizará a atermação e o peticionamento de 23 a 27 de março de 2026. Depois, promoverá perícias médicas de 29 de junho a 3 de julho e iniciará as avaliações socioeconômicas a partir de 17 de agosto. Por fim, o Juizado fará audiências de conciliação, instrução e julgamento entre 31 de agosto e 4 de setembro, em Formoso do Araguaia.

Os interessados poderão solicitar benefícios como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, seguro-defeso e aposentadoria por idade. Também poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.

Mais informações estão disponíveis pelos telefones (63) 2111-3924 e 2111-3925 ou pelo e-mail [email protected]
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