A assinatura do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital de Amor para atendimento de pacientes oncológicos no Tocantins avançou após audiência promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O encontro reuniu representantes e equipes técnicas das duas instituições para discutir ajustes na minuta do documento que permitirá ampliar a oferta de serviços especializados no Estado.

A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro. Segundo ela, neste momento, o Ministério Público atua como mediador institucional para garantir o diálogo entre as partes.

De acordo com a promotora, o órgão não exerce função fiscalizatória nesta etapa, mas cumpre o papel de promover a construção conjunta e a mediação necessária para viabilizar a contratualização. Ela destacou que o objetivo é assegurar acesso ao atendimento oncológico especializado com segurança jurídica, observância da legislação vigente e foco na integralidade do cuidado aos pacientes.

Durante a audiência, foram discutidos o cronograma para início dos serviços, os mecanismos de regulação de pacientes dentro da rede estadual e a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O TFD continuará sendo utilizado durante a fase de transição, até que todos os serviços estejam concentrados em Palmas.

Além disso, as equipes técnicas trataram de ajustes relacionados às metas de atendimento, modelo de pagamento dos serviços e prazos contratuais. O objetivo, conforme debatido, é garantir sustentabilidade financeira ao serviço e segurança administrativa ao Estado.

Ao final do encontro, as instituições reforçaram o compromisso de concluir rapidamente as adequações técnicas e jurídicas necessárias para a formalização do contrato.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, informou que a equipe da pasta já trabalha nos ajustes finais da minuta. Segundo ele, o próximo passo será organizar a agenda com o governador Wanderlei Barbosa para viabilizar a assinatura do contrato o quanto antes, permitindo que a parceria entre o Estado e o Hospital de Amor seja efetivada e beneficie a população tocantinense.