Justiça deferiu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação penal e condenou, na terça-feira, 9, um então morador de Araguaína à pena de 30 anos e 11 meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável, que teve como vítima a sua própria filha.

Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público em 2015, por meio de uma comunicação do Hospital e Maternidade Dom Orione, onde foi informado que uma adolescente tinha dado a luz a uma criança e que havia suspeitas de que o bebê teria sido concebido em uma relação entre ela e seu próprio pai.

Uma investigação foi iniciada e a adolescente confirmou às autoridades que o pai da criança era o seu próprio genitor e que ele a abusou sexualmente de forma reiterada, entre 2008 e 2015. No período, a vítima tinha entre 9 e 13 anos de idade. Um exame de DNA comprovou a paternidade do bebê.

Durante a investigação, a vítima detalhou os abusos. Seu pai dizia que os atos eram “para o bem dela” e que aquilo era “amor de pai”. Ele também a ameaçava, afirmando que, se ela contasse a alguém, “seria levada para um lugar onde crianças ficavam sozinhas”.

A prisão preventiva do acusado foi decretada em setembro de 2015, mas ele fugiu e só foi preso este ano de 2025, no estado do Pará. Agora, cumprirá a pena em regime inicial fechado.

O caso foi julgado no Juizado Especial de Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína. Por parte do Ministério Público, o processo foi acompanhado pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, com as investigações, à época, tiveram a participação dos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior e Ricardo Alves Peres.

O caso tramita em segredo de Justiça. Cabe recurso da decisão judicial.