O relator da CPI mista do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho que deve nortear as investigações do colegiado. Entre as propostas está a convocação de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS que ocuparam cargos nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Gaspar, a intenção é iniciar os depoimentos ouvindo autoridades que estiveram diretamente ligadas à gestão do instituto nos últimos anos. A comissão investiga um esquema de fraudes em benefícios previdenciários, estimado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões.

As investigações apontam que entidades ligadas ao setor teriam criado cadastros falsos para justificar descontos mensais não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, sem oferecer serviços em contrapartida.

O relator defende que a CPI concentre a apuração em fatos ocorridos a partir de 2015, para evitar questionamentos jurídicos relacionados a prescrição de crimes.

Gaspar propõe que os trabalhos sejam divididos em seis eixos principais:

– mapeamento do esquema e modus operandi;

– identificação e responsabilização dos envolvidos;

– impacto nas vítimas e nos cofres públicos;

– rastreamento do caminho do dinheiro;

– análise de falhas institucionais e de controle;

– medidas legislativas e preventivas.

Discurso de independência

Durante a leitura do plano, Gaspar afirmou que seu relatório “não terá uma flecha para quem quer que seja” e que atuará com imparcialidade.

“Serei duro e implacável com todos aqueles que cometeram crimes, independente do governo. Estou aberto a dialogar com governo e oposição, mas não me peçam concessões”, declarou.

O deputado também contou ter recusado um convite para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, para reforçar sua independência na condução da relatoria.

Primeiras convocações

A comissão deve discutir ainda nesta terça-feira as primeiras convocações. A lista apresentada pelo relator inclui quatro ex-ministros da Previdência, entre eles Carlos Lupi, que pediu demissão em meio ao escândalo das fraudes, e dez ex-presidentes do INSS.

Gaspar disse não descartar a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula e ligado ao Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade investigada. Porém, afirmou que sua prioridade, neste momento, será ouvir ex-ministros e ex-dirigentes do instituto.