O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão que havia cassado os mandatos do prefeito reeleito de Cametá (PA), Victor Cassiano (MDB), e do vice-prefeito Ênio de Carvalho (União Brasil). A nova decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) na noite desta quarta-feira (18).

Com isso, Victor e Ênio devem retornar imediatamente aos cargos, e a eleição suplementar, prevista para 3 de agosto, foi cancelada. O presidente da Câmara Municipal, que estava no cargo interinamente, retorna à sua função no Legislativo.

Segundo o despacho, a realização de um novo pleito poderia causar instabilidade administrativa e representar gastos públicos elevados. O ministro também considerou improcedente o entendimento do TRE-PA, que havia determinado a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral.

Entenda o caso

Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral do Pará cassou os mandatos do prefeito e do vice de Cametá, alegando que cerca de três mil servidores temporários teriam sido contratados durante o período eleitoral de 2020, o que configuraria vantagem indevida na disputa.

A decisão anterior também previa que Victor Cassiano ficaria inelegível por oito anos, sob a justificativa de que ele foi o principal responsável pelas contratações. O cumprimento era imediato, o que levou ao afastamento dos eleitos até a suspensão da medida pelo TSE.