O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou mudanças na política de naturalização que simplificam o processo para portadores de green card. A atualização determina que candidatos à cidadania precisam comprovar a legalidade de sua residência permanente apenas no momento da admissão inicial ou do ajuste de status, sem necessidade de revalidar essa condição em reentradas subsequentes ao país.

A nova regra, que entrou em vigor em novembro, reflete a decisão judicial no caso Azumah vs. USCIS, em que a Justiça Federal dos EUA concluiu que a análise da residência permanente deve se limitar à admissão inicial do estrangeiro.

A decisão judicial foi provocada pelo ganês Raymond Sefakor Yao Azumah, que teve sua cidadania americana negada sob a alegação de que uma de suas reentradas nos EUA, em 2014, não atendia aos requisitos legais em razão de uma condenação criminal em seu país de origem. No entanto, o tribunal decidiu que, como portador de green card desde 2010, Azumah cumpria os critérios necessários à época de sua admissão inicial.

Sem possibilidade de recorrer, o USCIS atualizou seu Manual de Políticas e já colocou em vigor a nova orientação de analisar pedidos de naturalização, incluindo pendentes, apenas com base na primeira admissão do estrangeiro em território americano como residente permanente.

Impacto para brasileiros

Segundo a AG Immigration, escritório especializado em imigração para os EUA, a mudança beneficia milhares de residentes permanentes, incluindo brasileiros que buscam a cidadania.

Em 2023, 12.570 brasileiros foram naturalizados, representando o segundo maior número da série histórica, após o recorde registrado em 2022. Apesar de uma leve queda de 4,7% em relação ao ano anterior, o Brasil ocupa a 16ª posição entre os países com mais naturalizações, atrás de nações como México (109 mil), Índia (57 mil), Filipinas (43 mil), Canadá (18 mil) e Reino Unido (12,7 mil).

“A nova política reduz a burocracia e elimina dúvidas sobre o processo de naturalização, trazendo mais segurança jurídica para os candidatos”, afirma Leda Oliveira, CEO da AG Immigration. “Com as mudanças, o USCIS busca alinhar-se às decisões judiciais e simplificar o processo, reduzindo o risco de negativas baseadas em aspectos técnicos.”