EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

1. Espécie e data: Contrato nº 017/2026, celebrado no dia 08 de julho de 2026, decorrente do Processo Administrativo nº 009/2026, da Concorrência nº 001/2026. 2. Contratante e contratada: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu-TO e a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.639.717/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviço comum de engenharia, abrangendo a ampliação da creche municipal iara barreira silva, padrão fnde, com a construção de 04 (quatro) salas de aula, localizada no município de Araguaçu – To. 3. Valor Total: R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais). 4. As despesas correrão à conta das dotações: ORGÃO: 15.45.00 – FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 15.45.01 – FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0401.1.1.245 – Const. Amp. Reforma Escola Tempo Integral Primeira Infância Creche; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FICHA: 1273 e 1274; FONTE: 1.571.0000.000000 Convênios – Educação – Estados, 1.500.1001.000000 – MDE. 5. Vigência do contrato: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.

Araguaçu-TO, 20 de julho de 2026.

Geovane Soares Gois

Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu-TO