Conceição TO: PM – Extrato do Contrato n° 029/2026 – Processo Administrativo n° 1870/2026 – Concorrência n° 003/2026 – Contratação de Empresa em Regime de Empreitada por Preço Global para Execução de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2026
PROCESSO 1870/2026 – CONCORRÊNCIA 003/2026
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO. CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins – TO. VALOR: R$ 2.356.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e seis mil reais). BASE LEGAL: Processo: 1870/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: o Sr. Rodrigo Pinto Nogueira. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Conceição do Tocantins – TO, 20 de julho de 2026.
Paulo Sérgio Torres Fernandes
Prefeito Municipal
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