EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026

PROCESSO ADM. Nº 1454/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADO: JOÃO JOSÉ DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 131.831.306-61. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural. Para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, priorizando a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Arraias/TO. VALOR: R$: 40.000,00 (Quarenta mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 1454/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva Aguiar, brasileira, Maior, capaz, portadora do CPF (MF) n°. 800.231.181-72 e pelo contratado: Sr. João José Santana, inscrito no CPF sob nº 131.831.306-61. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

Arraias – TO, 15 de julho de 2026.

Maria Aparecida Pereira da Silva Aguiar

Gestora do Fundo Municipal de Educação