EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026

PROCESSO ADM. Nº 2281/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.888.222/0001-05. CONTRATADA: GDT Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 18.373.731/0001-48, estabelecida RUA 19 NR. N/T DOM ALANO Q. 39 L.06 – CEP: 73.840-000 – CAMPOS BELOS – GO. OBJETO: Contratação de artista para realização de apresentação artística musical do Cantor Gino dos Teclados, para participação no tradicional Baile dos idosos, que será realizado no dia 06 de agosto de 2026. Como parte integrante da programação oficial das comemorações dos 63 anos de emancipação política e 285 anos de história do município de Conceição do Tocantins –TO, mediante show acústico com duração de 03 (três) horas, visando proporcionar integração social, valorização da cultura popular, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários entre os participantes. VALOR: R$ 5000,00(cinco mil reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 2281/2026, nos termos do art. 74, da Lei nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Raquel Santana Cardoso, brasileira, RG 4438659 SSP-TO, CPF ***.007.961-**   e pela contratada: Edinair Santos Vieira, inscrito no CPF ***.402.201-**, DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. VIGÊNCIA: Até 20/09/2026, a contar da data da assinatura.

Conceição do Tocantins – TO, 07 de julho de 2026.

Raquel Santana Cardoso

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Contratante