EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026

PROCESSO 1671/2026 – CONCORRÊNCIA 001/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO. CONTRATADA:  J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.840.633/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Conceição do Tocantins – TO, conforme número da proposta novo PAC – seleção: 56000007449/2025, Ministério das Cidades. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). BASE LEGAL: Processo: 1671/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: o Sr. Dyogo Pinheiro de Souza. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Conceição do Tocantins – TO, 29 de junho de 2026.

Paulo Sérgio Torres Fernandes

Prefeito Municipal