EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARAGUACEMA-TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede no Paço Municipal, à Praça Gentil Veras s/n°. 380 – Centro, em Araguacema, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua caiapós. s/n Qd 13, Lote 17, jardim Planalto, Araguacema-TO, CEP 77.690-000.

CONTRATADA: LINE ESTRUTURAS. Inscrito no CNPJ nº 56.781.808/0001-08, com sede na arne 71, alameda 4, s/nº, lote 03, residencial North II, bloco P apt 102, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-738, Palmas-TO.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 05(cinco) mês contados da data de sua assinatura.

Órgão: 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Dotação Orçamentária: 13.392.0016.2.079 – Recepções e Festividades Cívicas, Comemorativas e Culturais

3.3.90.39. Outros Serv. de terc. Jurídica

Fonte: 15000000000000-Recursos Próprios

Fonte: 17010000000301

Órgão: 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Dotação Orçamentária: 23.695.0013.2.073 – Realizações de Eventos Turístico

3.3.90.39. Outros Serv. de terc. Jurídica

Fonte: 15000000000000-Recursos Próprios

Fonte: 17010000000301

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de artista, a fim de promover show musical com a banda “Liberou Geral”, com duração de 02h:00min de atração musical na temporada de praia ano 2026, no dia 05 de julho de 2026.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito Municipal

Contratante