EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARAGUACEMA-TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede no Paço Municipal, à Praça Gentil Veras s/n°. 380 – Centro, em Araguacema, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua caiapós. s/n Qd 13, Lote 17, jardim Planalto, Araguacema-TO, CEP 77.690-000.

CONTRATADA: PEDRO E VINI PRODUÇÕES LTDA. Inscrito no CNPJ nº 35.279.004/0001-35, com sede na TV Pedro Gomes, sudam 1 nº 1213, sala 22, CEP: 68.371.105, Altamira -PA.

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 05(cinco) mês contados da data de sua assinatura.

Órgão: 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Dotação Orçamentária: 13.392.0016.2.079 – Recepções e Festividades Cívicas, Comemorativas e Culturais

3.3.90.39. Outros Serv. de terc. Jurídica

Fonte: 15000000000000-Recursos Próprios

Fonte: 17010000000301

Órgão: 03.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Dotação Orçamentária: 23.695.0013.2.073 – Realizações de Eventos Turístico

3.3.90.39. Outros Serv. de terc. Jurídica

Fonte: 15000000000000-Recursos Próprios

Fonte: 17010000000301

DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de artista, a fim de promover show musical com a dupla “Pedro Vini”, com duração de 02h:00min de atração musical na temporada de praia ano 2026, no dia 12 de julho de 2026.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito Municipal

Contratante