O Conselho Estadual de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO) realizou, na sexta-feira (30), sua 5ª reunião ordinária do biênio 2024-2026. O encontro ocorreu no auditório do Sebrae, em Palmas, e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e entidades convidadas.

Além da posse de novos conselheiros titulares e suplentes, os participantes discutiram propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais no estado. Dessa forma, a reunião marcou a retomada de importantes debates para o setor.

Posse reforça representação no Conselho

A posse dos novos membros ocorreu em razão da reestruturação da administração pública estadual e da renúncia de alguns representantes da sociedade civil.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral do Conselho e gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Luciano Pereira da Silva.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do CPC-TO, Elpídio de Paula, destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas culturais.

“É importante estarmos aqui reunidos, mesmo após um período de hiato, para realizarmos a posse dos novos membros, fortalecendo os setores da cultura e construindo juntos as políticas públicas culturais do Tocantins”, afirmou.

Além disso, o secretário estadual da Cultura, Adolfo Bezerra, tomou posse como conselheiro e reforçou a relação entre educação e cultura.

Segundo ele, a gestão estadual pretende ampliar o diálogo e fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento cultural em todas as regiões do Tocantins.

Cultura Viva, dança e inclusão estiveram entre os principais temas

Durante a reunião, os conselheiros analisaram diversas propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural.

Entre os temas debatidos esteve a criação de uma cadeira específica para a Política Nacional Cultura Viva dentro do Conselho. Além disso, os participantes discutiram medidas para fortalecer a Rede de Pontos e Pontões de Cultura no estado.

Outro assunto que ganhou destaque foi a necessidade de ampliar os investimentos destinados à Cultura Viva. Nesse sentido, os conselheiros defenderam a criação de políticas permanentes e orçamento específico para o segmento.

A pauta também incluiu a proposta de criação de uma bolsa de manutenção para profissionais da dança. Paralelamente, os membros discutiram a implantação de uma comissão específica para representar o setor dentro do Conselho.

Conselho debate acessibilidade e audiovisual

Além das pautas ligadas à valorização dos segmentos culturais, o encontro abordou iniciativas voltadas à inclusão e à acessibilidade.

Os participantes defenderam a realização de formações anticapacitistas para gestores e agentes culturais. Da mesma forma, discutiram a criação de uma comissão permanente para tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas políticas culturais do Tocantins.

Outro tema debatido foi a criação de uma Film Commission estadual. A proposta busca fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual, atrair produções para o estado e ampliar oportunidades para profissionais do setor.

Conselho tem papel estratégico na cultura tocantinense

O Conselho Estadual de Política Cultural integra o Sistema Estadual de Cultura e possui composição paritária entre poder público e sociedade civil.

Atualmente, o colegiado conta com 28 membros titulares e 28 suplentes. Desse total, metade representa a sociedade civil e a outra metade representa órgãos públicos estaduais.

Criado pela Lei nº 1.804, de 4 de julho de 2007, o CPC-TO atua na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais. Além disso, exerce funções consultivas, normativas e deliberativas para o desenvolvimento da cultura no Tocantins.

Por fim, a reunião reforçou o compromisso do Conselho com a ampliação da participação social, a valorização da diversidade cultural e a construção de políticas públicas permanentes para o setor.