O auditório da Associação Tocantinense de Municípios recebe, nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”.

Além disso, gestores públicos, técnicos e representantes institucionais participam do encontro.

Promoção e parcerias

A Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (MEC) promove o evento.

Da mesma forma, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil atuam como parceiros.

Assim, as instituições fortalecem a cooperação para a primeira infância.

Objetivo do seminário

O seminário fortalece políticas para crianças de 0 a 6 anos.

Além disso, amplia o diálogo entre municípios, estados e União.

A organização destaca que o evento também melhora a troca de experiências entre gestores.

Ao mesmo tempo, o encontro incentiva a divulgação de boas práticas.

Posicionamento da ATM

O presidente da ATM destacou a articulação entre instituições.

Ele falou em nome do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”.

Segundo ele, os 139 municípios do Tocantins já aderiram à iniciativa.

Além disso, ele reforçou a importância das políticas públicas na formação das crianças.

Contexto e indicadores sociais

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou do evento.

Ele lembrou os desafios históricos da saúde infantil no Tocantins.

Segundo ele, o Estado reduziu os índices de mortalidade infantil ao longo dos anos.

No entanto, ele destacou que os investimentos precisam continuar.

Portanto, ele defendeu a atuação conjunta entre Estado e municípios.

Visão do Governo Federal

O subsecretário da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (MEC), Alexsandro Santos, defendeu integração entre os entes federativos.

Ele afirmou que União, estados e municípios precisam atuar de forma conjunta.

Além disso, ele reforçou que nenhuma esfera governa sozinha essa política.

Por outro lado, ele explicou os desafios do financiamento público.

Ele citou a Constituição Federal de 1988 como base da organização atual.

Segundo ele, a legislação ampliou direitos e transferiu responsabilidades aos municípios.

Programação técnica

No segundo dia, auditores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins apresentam análises técnicas.

Eles abordam governança pública e indicadores educacionais.

Além disso, discutem transporte escolar e obras paralisadas na educação.

Também apresentam o projeto “Sede de Aprender”.

Encerramento

O seminário reforça a importância da primeira infância nas políticas públicas.

Por fim, o evento busca gerar impactos positivos no desenvolvimento das crianças tocantinenses.