ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026

CONCORRENCIA Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra para urbanização da orla do Rio Piranhas, cais do povoado Senhor do Bonfim, Araguacema-TO. 

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARAGUACEMA-TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede no Paço Municipal, à Praça Gentil Veras s/n°. 380 – Centro, em Araguacema, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua caiapós. s/n Qd 13, Lote 17, jardim Planalto, Araguacema-TO, denominado CONTRATANTE, autoriza a empresa VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 53.342.370/0001-73, com sede na Rua 19, QD 97, lote 15, Setor Sul, Peixe-TO, denominada CONTRATADA, a iniciar os serviços para execução de obra para urbanização da orla do Rio Piranhas, cais do povoado Senhor do Bonfim. Referente Convenio nº 984254/2025/MTUR/CAIXA, e conforme Instrumento contratual nº 066/2026.

Araguacema-TO, 25 de Maio de 2026.

 MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ sob nº 53.342.370/0001-73

CONTRATADO