O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) abriu as inscrições para o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, em Palmas. O evento contará com participação de autoridades nacionais, gestores municipais, conselhos, associações e representantes da sociedade civil.

Além disso, a iniciativa é promovida pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação (SNPPI/MEC), em parceria com o TCETO e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro pretende fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos no Tocantins.

As inscrições já estão disponíveis no portal do Instituto de Contas 5 de Outubro, ligado ao TCETO. Enquanto isso, a programação acontecerá no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.

Evento busca fortalecer políticas públicas

Durante os dois dias de programação, os participantes discutirão estratégias para melhorar a qualidade de vida das crianças tocantinenses. Além das palestras, o seminário também promoverá troca de experiências entre municípios e órgãos públicos.

Segundo a organização, o objetivo é ampliar a articulação entre os territórios, incentivar o diálogo entre instituições e alinhar ações voltadas à primeira infância. Dessa forma, o evento busca integrar governo federal, municípios, órgãos de controle e sociedade civil.

O credenciamento dos participantes ocorrerá às 8h do dia 28 de maio.

Programação reúne especialistas e gestores

A abertura contará com palestra do subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Alexsandro do Nascimento. Em seguida, representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Direitos Humanos e Cidadania, participarão do painel “A Política Nacional Integrada da Primeira Infância em Movimento”.

Ainda no primeiro dia, gestores municipais compartilharão experiências consideradas exitosas em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Além disso, os debates abordarão o enfrentamento das desigualdades desde os primeiros anos de vida.

Já no segundo dia, auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas apresentarão temas ligados à governança, transporte escolar, indicadores educacionais, obras paralisadas na educação e classificação de despesas públicas destinadas à primeira infância.

TCETO reforça ações voltadas à infância

O seminário também fortalece iniciativas já desenvolvidas pelo TCETO por meio do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância. O projeto atua no incentivo a políticas públicas voltadas às crianças em todo o estado.

Além disso, a programação busca incentivar soluções capazes de gerar impactos positivos no desenvolvimento infantil e ampliar a eficiência das ações públicas nos municípios tocantinenses.