EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARRAIAS, Estado do Tocantins. inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 06.070.364/0001-24, neste ato representada por sua gestora Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE AGUIAR, portadora do CPF (MF) n°. 800.231.181-72, portadora do RG nº 1.011.042 SSP/TO. CONTRATADO: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES – LTDA, CNPJ (MF) nº 58.456.944/0001-58, inscrição Municipal nº 5020184, Inscrição Estadual Nº: 29.548.558-2, estabelecida no (a) av Marcelino Caldeira, número 2026, centro, CEP:77.645-000 LAJEADO – TO, neste ato representado pelo seu proprietário legal, Sr. PAULO HANS DOS SANTOS AGUIAR, RG nº 784.851 SPP/TO e do CPF nº 022.515011-50. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias – TO. VALOR: R$ 106.270,00 (cento e seis mil duzentos e setenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 4492/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir da assinatura.

Arraias – TO, 19 de maio de 2026

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE AGUIAR

Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARRAIAS