O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura (SEPEA), participou nesta quinta-feira, 14, da entrega oficial de um espelho d’água para implantação de unidade de aquicultura em águas da União. A solenidade ocorreu no auditório do Pavilhão da Pesca, durante a Agrotins 2026.

Além disso, a ação contou com parceria da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins. Com isso, o ato garantiu a destinação de uma área de 708.816,77 metros quadrados no lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, em Palmeiras do Tocantins.

Área vai ampliar produção de peixes

Produtores da região utilizarão o espaço para atividades aquícolas com estruturas flutuantes, como tanques-rede. Dessa forma, a iniciativa permitirá a ampliação da produção de peixes no norte do estado.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU/TO) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) formalizaram a entrega por meio do Termo nº 0203.TO.000004/2026.

Além de garantir segurança jurídica aos produtores, a medida incentiva o uso sustentável das águas públicas federais. Ao mesmo tempo, o projeto fortalece a economia local e amplia as oportunidades de trabalho e renda.

Governo destaca apoio aos pequenos produtores

O secretário da Pesca e Aquicultura do Tocantins, Rodrigo Ayres, afirmou que a iniciativa beneficiará principalmente os pequenos produtores ligados à agricultura familiar.

“Essa entrega representa um avanço no desenvolvimento da atividade da pesca e aquicultura no Tocantins, especialmente entre aqueles pequenos produtores que compõem a agricultura familiar. Além disso, a cessão dessa área vai impactar diretamente a vida de centenas de pessoas que fazem parte das associações de piscicultores daquela região”, destacou.

Ainda segundo o secretário, o governador Wanderlei Barbosa orienta o fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

SPU reforça compromisso com uso sustentável

A superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, afirmou que o ato reforça a função social dos bens da União.

Segundo ela, a regularização das áreas aquícolas fortalece uma cadeia produtiva estratégica para o Tocantins. Além disso, a medida amplia a segurança jurídica para os produtores da piscicultura.

Já a superintendente da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Laena Brito, afirmou que a iniciativa representa um marco importante para fortalecer a piscicultura na região norte do estado.

Programação incluiu palestra sobre regularização

Durante a programação da Agrotins 2026, a SPU/TO promoveu a palestra “Cessão de áreas aquícolas em águas da União”. Na ocasião, técnicos apresentaram orientações sobre regularização e destinação de áreas públicas federais para projetos de aquicultura.

Por fim, a participação da SPU/TO na feira reforçou a integração entre órgãos federais e estaduais. Dessa maneira, a atuação conjunta fortalece políticas públicas voltadas à pesca, à aquicultura e ao uso responsável dos bens da União.