TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO E A EMPRESA LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52, situado a Rua Coronel Diolindo dos Santos Freire, s/n°, centro, CEP: 77.330-000, Fone: (63)3653-1599, neste ato representada por sua gestora Raylla da Cruz Evangelista, inscrita no sob nº CPF: 046.188.211-67 e portadora do RG nº 745.173 – SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Domingos Pires, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO.

LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 34.770.156/0001-73, sediada na Av. Canaã, nº 3000, setor 01, cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia, neste ato representado pelo Senhor José Aparecido Bernardineli, CPF: 487.932.999-15, Resolvem modificar bilateralmente a Ata de Registro de Preço nº 039/2022, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação bilateral da Ata de Registro de Preços nº 059/2026 com objeto aquisição insumo e equipamento de informática, assinada em 16 de dezembro de 2025, visando alterar o preço dos itens 40 inicialmente registrados na Ata, em decorrência de fatores supervenientes que acresceram os valores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO  

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas da Ata de Registro de Preço nº 059/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

E por estarem de pleno acordo, as partes CONTRATANTES firmam o presente Termo de Apostilamento, em quatro vias de igual teor e forma, ficando inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 059/2026.

Arraias – TO, 06 dias do mês de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO

Danillo Martins Sardote Ferreira

LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

José Aparecido Bernardineli