A rede municipal de ensino de Porto Nacional passou a adotar oficialmente medidas voltadas à equidade racial nas escolas. A iniciativa fortalece o combate ao racismo e amplia ações inclusivas.

Além disso, o prefeito Ronivon Maciel assinou o Decreto nº 140/2026. O documento institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.

A medida segue diretrizes do Ministério da Educação. Dessa forma, a equidade racial nas escolas passa a ter base mais estruturada no município.

Equidade racial nas escolas já era trabalhada

Antes do decreto, a rede municipal já investia em formação continuada. No entanto, agora as ações ganham mais força e organização.

Segundo a gerente Dalila Silva Lima, o avanço ocorre de forma constante. Além disso, projetos culturais ajudam a consolidar a equidade racial nas escolas.

Em novembro de 2025, por exemplo, foi realizado o primeiro festival de cultura afro. O evento valorizou iniciativas pedagógicas e culturais.

A secretária Joana dos Reis destacou que, portanto, a política amplia resultados positivos já existentes.

Medidas ampliam inclusão e combate ao racismo

A nova política estabelece ações práticas. Assim, a equidade racial nas escolas passa a orientar decisões pedagógicas.

Entre as medidas previstas estão:

formação continuada de professores;

revisão dos currículos escolares;

valorização da cultura afro-brasileira;

fortalecimento da educação quilombola.

Além disso, o objetivo é garantir ensino de qualidade para todos. Dessa maneira, estudantes negros e quilombolas ganham mais oportunidades.

Por fim, a escola se torna mais inclusiva, plural e alinhada aos direitos humanos.