EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 01.125.780/0001–69, neste ato representada pela Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Orçamentos Sra. ANA PAULA GOMES SOARES SANCHA, portadora do CPF n°. 885.467.301-30, portadora do RG nº 408.712 SSP-TO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARRAIAS, Estado do Tocantins. inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 06.070.364/0001-24, neste ato representada por sua gestora Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE AGUIAR, portadora do CPF (MF) n°. 800.231.181-72, portadora do RG nº 1.011.042 SSP/TO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS – TO, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, neste ato representa do pela Gestora Municipal Sr.ª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52, situado a Rua Coronel Diolindo dos Santos Freire, s/n°, centro, CEP: 77.330-000, Fone: (63)3653-1599, neste ato representada por sua gestora RAYLLA DA CRUZ EVANGELISTA, inscrita no sob nº CPF: 046.188.211-67 e portadora do RG nº 745.173 – SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Domingos Pires, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO. CONTRATADO: UNI EVENTOS & SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.277.887/0001-56, estabelecido na Q ASR NE 25 ALAMEDA 1, QUADRA INTERNA 01, LOTE 31, Nº 05, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS –TO, CEP: 77.006-318, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. FERNANDO SOUSA PATRIARCA, portador da carteira de identidade n° 727.345 SSP/TO 2º VIA e CPF nº 020.901.751-17. Contatos – (63) 8490-3871. OBJETO: A ARP tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de locação, montagem, instalação e desinstalação de estruturas destinadas à realização de eventos, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Arraias- TO e órgão participantes. VALOR: R$ 1.593.190,00 (um milhão quinhentos e noventa e três mil cento e noventa reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 046/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios oficiais, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Arraias – TO, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO

ANA PAULA GOMES SOARES SANCHA
Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Orçamentos