O Governo do Tocantins deu mais um passo para modernizar a gestão ambiental ao assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 002/2026 entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A solenidade ocorreu nesta terça-feira (14), na sede da Semarh, em Palmas.

O secretário estadual Marcello Lelis e o presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, assinaram o documento. Além disso, o acordo estabelece cooperação técnica e institucional entre os órgãos, sem transferência de recursos financeiros. Dessa forma, as equipes vão integrar, compartilhar e trocar dados, sistemas e processos voltados à gestão ambiental.

Integração de dados fortalece gestão

Entre os principais avanços, destaca-se a consolidação das informações ambientais na plataforma CIGMA (Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente). Com isso, a ferramenta, gerida pela Semarh, deve ampliar a capacidade de análise do Estado. Ao mesmo tempo, também vai apoiar decisões estratégicas e aumentar a transparência das ações públicas.

Durante a cerimônia, o secretário Marcello Lelis destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, a parceria fortalece a atuação conjunta dos órgãos ambientais. “Estamos integrando tecnologia, inteligência territorial e cooperação institucional para garantir respostas mais rápidas e transparentes à população”, afirmou.

Mais agilidade para sociedade e setor produtivo

De acordo com a Semarh, o acordo deve gerar impactos diretos na prestação de serviços. Isso porque, com a melhoria na organização e sistematização das informações, o poder público tende a responder com mais rapidez às demandas.

Além disso, a medida deve trazer mais previsibilidade aos processos. Consequentemente, haverá maior eficiência no licenciamento ambiental e avanços na gestão do uso do solo.

Com a formalização do ACT, o CIGMA passa a ser a plataforma oficial do Naturatins para divulgação de dados ambientais. Nesse sentido, estarão disponíveis informações como registros de supressão vegetal, autorizações de queima controlada e módulos como Declaração de Limpeza de Pastagens e Unidades de Conservação.

Fortalecimento técnico e monitoramento

Por outro lado, o presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, destacou que a integração também vai otimizar o trabalho das equipes. Segundo ele, o acesso a dados qualificados deve acelerar processos internos. “Teremos mais agilidade no licenciamento, na fiscalização e no monitoramento ambiental”, pontuou.

Além disso, o acordo prevê a disponibilização de relatórios analíticos, produtos geoespaciais e painéis de controle (dashboards). Da mesma forma, serão criadas ferramentas de monitoramento e módulos públicos com dados de interesse coletivo. Ainda assim, todas as ações devem respeitar a legislação vigente sobre transparência e proteção de dados.

Cronograma de implementação

O Plano de Trabalho define as etapas para execução do acordo. Inicialmente, os órgãos terão até 60 dias para estabelecer os fluxos de compartilhamento de dados. Em seguida, a integração das bases ao CIGMA deve ocorrer em até 120 dias.

Posteriormente, o Naturatins terá acesso completo às funcionalidades da plataforma em até 180 dias. Por fim, o desenvolvimento de rotinas analíticas e cruzamentos automáticos está previsto para até 210 dias.

O acordo terá vigência de 36 meses e, se necessário, poderá ser prorrogado.

Compromisso com inovação e sustentabilidade

Por fim, com a iniciativa, o Governo do Tocantins reforça o compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a eficiência administrativa. Dessa maneira, a expectativa é que a integração tecnológica fortaleça a proteção dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, melhore o atendimento às demandas da sociedade.