EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026

ESPÉCIE: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 01.125.780/0001–69, neste ato representada pela Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Orçamentos Sra. ANA PAULA GOMES SOARES SANCHA, portadora do CPF n°. 885.467.301-30, portadora do RG nº 408.712 SSP-TO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ARRAIAS, Estado do Tocantins. inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 06.070.364/0001-24, neste ato representada por sua gestora Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DE AGUIAR, portadora do CPF (MF) n°. 800.231.181-72, portadora do RG nº 1.011.042 SSP/TO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS – TO, Estado do Tocantins, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob o CNPJ nº 17.043.544/0001-33, neste ato representa do pela Gestora Municipal Sr.ª. EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA, inscrita sob RG: 1.449.282 SSP/DF, CPF: 599.861.231-00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52, situado a Rua Coronel Diolindo dos Santos Freire, s/n°, centro, CEP: 77.330-000, Fone: (63)3653-1599, neste ato representada por sua gestora RAYLLA DA CRUZ EVANGELISTA, inscrita no sob nº CPF: 046.188.211-67 e portadora do RG nº 745.173 – SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Domingos Pires, Setor Arnaldo Prieto, CEP: 77.330-000, Arraias/TO.

CONTRATADO: S M B MAIA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.401.124/0001-93, estabelecido à AV AVENIDA HILDEBRANDO DE SENA, S/N, QD.49 LT 0B – CENTRO, Arraias TO, CEP nº 77330-000, neste ato representado por seu representante legal, o Srº. SILVO MARCOS BUENO MAIA, portador do CPF nº 946.002.521-87 e RG nº 436567 SEJSP/TO. OBJETO: A ARP tem por objeto o registro de preços para a Futura e eventual aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arraias – TO e órgão participantes. VALOR: R$ 664.434,10 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). BASE LEGAL: Processo nº 052/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios oficiais.

Arraias – TO, 08 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS – TO

ANA PAULA GOMES SOARES SANCHA

Secretária Municipal Interina de Administração, 

Planejamento e Orçamentos