MPTO participa de formação do Selo Unicef e reforça vigilância orçamentária

O Selo Unicef no Tocantins ganhou reforço com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no 3º Ciclo de Formações, realizado em Palmas nesta terça (7) e quarta-feira (8). O evento tem como objetivo capacitar gestores e educadores para melhorar os indicadores educacionais nos municípios.
Além disso, a iniciativa reúne profissionais dos 139 municípios tocantinenses inscritos na atual edição do selo. Com isso, a formação amplia o alinhamento entre políticas públicas e práticas educacionais.
Formação aborda desafios da educação no Tocantins
Durante o encontro, os participantes discutem temas essenciais para o desenvolvimento educacional. Entre eles, destacam-se a ampliação do acesso e permanência escolar, a qualidade da educação infantil e a alfabetização.
Ao mesmo tempo, o evento também aborda a recomposição das aprendizagens, a conectividade e a preparação dos estudantes para o mundo do trabalho. Dessa forma, a formação busca soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios.
MPTO reforça importância da vigilância orçamentária
Na abertura do evento, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior representou o procurador-geral de Justiça. Na ocasião, ele destacou a importância do acompanhamento dos recursos públicos destinados à infância.
Segundo ele, não basta planejar ações sem garantir orçamento adequado. Por isso, orientou gestores e educadores a verificarem se há previsão de recursos para áreas essenciais, como creche e alimentação.
Além disso, o promotor ressaltou que a execução correta desses recursos é fundamental para garantir direitos básicos. “Sem orçamento, não há como cumprir a proteção integral prevista na Constituição”, afirmou.
Evento reúne educadores no TCE em Palmas
O encontro ocorre no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que registrou grande participação já no primeiro dia. Nesse sentido, o evento demonstra o interesse dos municípios em aprimorar a gestão educacional.
Por outro lado, o MPTO também incentivou a população a procurar as promotorias de Justiça para relatar falhas ou irregularidades. Inclusive, denúncias podem ser feitas de forma anônima, garantindo proteção aos cidadãos.
Por fim, a parceria entre MPTO e Unicef reforça o compromisso com a melhoria da educação e a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Tocantins.
