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Ministério Público reforça combate à violência contra a mulher e define novas diretrizes nacionais

Tocantins — 20/03/2026 - 11:33 / Atualizado em: 20/03/2026 · 11:37 Por:  Guilherme Pinheiro

Foto: Divulgação

O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou novo reforço no país. Durante reunião em Brasília, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União reafirmou o compromisso com a prevenção, repressão e responsabilização dos agressores.

A manifestação foi aprovada na 150ª reunião ordinária do colegiado. Além disso, o encontro contou com a participação do corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira. Segundo o Conselho, a violência doméstica e familiar segue como prioridade estratégica da atuação ministerial.

Como medida prática, o colegiado decidiu criar um grupo de atuação temática nacional. Dessa forma, a proposta é desenvolver diretrizes, promover estudos técnicos e estabelecer parâmetros para a atuação das Corregedorias em todo o Brasil.

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Com isso, o Ministério Público busca padronizar procedimentos e aprimorar a fiscalização. Ao mesmo tempo, a iniciativa pretende garantir respostas mais rápidas e eficazes nos casos de violência de gênero.

De acordo com a nota pública, o fortalecimento das atividades correicionais é essencial. Assim, será possível qualificar a atuação institucional e ampliar a proteção às vítimas.

Além disso, o documento reforça o papel das Corregedorias na indução de boas práticas. Por consequência, a medida também contribui para aumentar a confiança da sociedade no Ministério Público.

Por fim, o colegiado reafirmou o compromisso com a defesa da dignidade humana. Dessa maneira, a instituição busca fortalecer a proteção integral das vítimas e avançar na construção de uma sociedade livre de violência e discriminação.

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Tópicos: MINISTÉRIO, MULHER, VIOLÊNCIA

Guilherme Pinheiro

Redator freelance para o portal Surgiu, com atuação em produção, edição e gestão de conteúdo. Possui domínio de ferramentas de criação, revisão e publicação de textos, com foco em qualidade, clareza e engajamento.

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