Curso da CGE/TO destacou a ótica correcional na fiscalização e execução de contratos públicos

Servidores do Governo do Tocantins participaram de um curso voltado à gestão e fiscalização de contratos, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e Corregedoria-Geral (Coge/TO). Além disso, a capacitação buscou aprimorar práticas que garantem o uso correto dos recursos públicos. Portanto, o treinamento também reforçou a importância da integridade na administração pública.

Capacitação com foco correcional

Entre os dias 10 e 12 de março, os participantes receberam 18 horas de treinamento. Durante o curso, foram explicados os fundamentos da ótica correcional aplicada à gestão e fiscalização de contratos, incluindo normas legais e procedimentos administrativos. Assim, os servidores puderam compreender melhor suas responsabilidades na fiscalização contratual.

Conteúdo programático e metodologia

Ministrado por Rogério Silva Leite, membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (CPAR), o curso abordou:

Atribuições de gestores e fiscais de contratos;

Planejamento da fiscalização;

Boas práticas para prevenir responsabilização pessoal;

Direitos e deveres dos agentes públicos.

Além disso, os participantes responderam a questionários práticos, discutindo situações reais da administração pública. Dessa forma, puderam aplicar o conhecimento adquirido imediatamente.

Benefícios para servidores e órgãos

Segundo Murilo Centeno, secretário-chefe da CGE/TO, capacitações contínuas fortalecem a governança e a transparência. Por sua vez, a corregedora-geral, Vagleia Inácio Carmaço, ressaltou que a ótica correcional aumenta a integridade e a segurança jurídica das contratações públicas.

Ainda assim, para Jeime Alves Santos, chefe do Setor de Contratos da Seciju, o curso trouxe segurança prática, permitindo acompanhar a execução contratual e aplicar medidas corretivas de forma adequada. Consequentemente, os servidores se sentem mais preparados para enfrentar desafios cotidianos na gestão de contratos.

Conclusão e certificação

Ao final, 48 servidores de 13 órgãos da Administração Direta e Indireta receberam certificados. Portanto, a capacitação consolidou o compromisso do Governo do Tocantins com a gestão e fiscalização de contratos e a boa governança pública. Além disso, reforçou o papel dos servidores na aplicação correta dos recursos públicos.