A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho após declarações feitas durante seu programa no SBT. As falas ocorreram na quarta-feira (11), durante transmissão em rede nacional.

Além da ação criminal, a parlamentar também move uma ação na esfera cível. Nesse processo, ela pede R$ 10 milhões de indenização por danos morais contra o apresentador e a emissora. Segundo a deputada, o valor financiará projetos de proteção a mulheres vítimas de violência de gênero.

Declarações ocorreram durante comentário sobre comissão da Câmara

Ratinho fez as declarações enquanto comentava a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Durante o programa, o apresentador questionou a escolha de uma mulher trans para o cargo. Além disso, afirmou que “mulher para ser mulher tem que ter útero”. Ele também citou características biológicas, como menstruação e exames ginecológicos.

O programa exibiu as declarações ao vivo. Em seguida, trechos começaram a circular nas redes sociais.

Emissora afirma que analisa o caso

Em nota, o SBT afirmou que repudia qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Além disso, a emissora declarou que as falas não representam a posição institucional da empresa.

A direção da emissora iniciou análise interna do episódio. Dessa forma, a empresa informou que tomará medidas para garantir o respeito aos seus valores.

Representação pede investigação por transfobia

Paralelamente, a deputada encaminhou uma representação ao Ministério Público de São Paulo. No documento, ela acusa o apresentador de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.

Além disso, a parlamentar solicitou a abertura de inquérito para investigar o caso. Agora, o Ministério Público Federal e o MP paulista analisam os pedidos e decidirão os próximos passos.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal equiparou a transfobia ao crime de racismo.

Deputada critica declarações nas redes sociais

Após a repercussão, Erika Hilton publicou mensagens em suas redes sociais. Primeiro, ela confirmou que processou o apresentador.

Além disso, a parlamentar afirmou que continuará defendendo sua identidade. Segundo ela, as declarações atingem não apenas mulheres trans.

De acordo com a deputada, as falas também atingem mulheres cis que não menstruam ou não possuem útero. Da mesma forma, afetam mulheres que não podem ou não desejam ter filhos.

Por fim, a petição enviada ao Ministério Público afirma que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política. Segundo o documento, as falas configuram discriminação amplificada pela transmissão nacional e pela circulação nas redes sociais.