Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos debate fortalecimento das políticas para a primeira infância

Conselheiros tutelares de Palmas participam, até esta terça-feira (24), do Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas, em Brasília.

A participação conta com apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu). O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O encontro reúne representantes de todo o país. O objetivo é fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância e valorizar o trabalho dos Conselhos Tutelares.

Representantes da Capital

Participam do evento as conselheiras Maria Vanir, da região norte, Maria Pereira, da região sul II, e Marcela Quini, da região sul I. Assim, as diferentes regiões da Capital estão representadas na programação.

Segundo Marcela Quini, a presença no encontro reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes. Além disso, ela afirmou que o evento amplia o diálogo entre municípios.

A conselheira destacou que a programação permite troca de experiências. Da mesma forma, proporciona aprofundamento sobre políticas públicas voltadas à primeira infância. Por isso, a iniciativa contribui para aprimorar o atendimento prestado em Palmas.

Participam do evento as conselheiras Maria Vanir, da região norte, Maria Pereira, da região sul II, e Marcela Quini, da região sul I.

Segundo Marcela Quini, a presença no encontro reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Além disso, ela destacou que o evento permite troca de experiências e aprofundamento sobre políticas públicas voltadas à primeira infância. Para a conselheira, a iniciativa contribui para aprimorar o atendimento prestado no município.

Atuação do Conselho Tutelar em Palmas

O Conselho Tutelar é órgão autônomo, permanente e de natureza não jurisdicional. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sua função é garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Em Palmas, o trabalho ocorre em quatro unidades. Atualmente, 20 conselheiros atuam na Capital.

Segundo dados da gestão municipal, o órgão realiza cerca de 5 mil atendimentos por ano. Entre as principais ações, estão visitas domiciliares, orientações às famílias e apuração de denúncias. Além disso, os conselheiros fazem encaminhamentos aos órgãos competentes.

Dessa maneira, a participação no encontro nacional fortalece a atuação local. Consequentemente, o alinhamento às diretrizes federais pode ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à infância no município.