Após mais de duas décadas sem intervenções estruturais de grande porte, o Fórum da Comarca de Palmas passa pela primeira reforma ampla desde a inauguração, em 2004. A modernização integra o conjunto de investimentos do Poder Judiciário do Tocantins voltado à atualização da infraestrutura, ampliação de espaços e melhoria das condições de acessibilidade e trabalho em todo o estado.

Na Capital, a obra contempla a reestruturação completa do Tribunal do Júri. Além disso, inclui a substituição do telhado e a modernização da subestação de energia. Também prevê a atualização integral da rede elétrica, o reforço estrutural de esquadrias, a revisão de forros e banheiros, a reorganização interna de setores e a pintura geral da edificação. O investimento global é de aproximadamente R$ 9,7 milhões.

No Salão do Júri, o palco foi ampliado, o layout foi reorganizado para garantir melhor fluxo entre magistrado, jurados, partes e testemunhas. A capacidade de público foi mantida em 165 assentos.

Houve tmbém ampliação da rede lógica de computadores, foram instalados painéis em MDF e nove televisores. Dessa forma, a visibilidade das provas e dos conteúdos exibidos durante as sessões foi ampliada.

A rede elétrica recebeu reforço com ampliação de circuitos e adequações de proteção. Toda a intervenção seguiu normas específicas de acessibilidade e sustentabilidade.

A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano já será realizada nas novas instalações. Segundo o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, a modernização aprimora a organização dos julgamentos.

De acordo com o magistrado, as melhorias ampliam a acessibilidade, o conforto e a funcionalidade do espaço. Assim, o ambiente se torna mais inclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, garante melhores condições para jurados, partes e servidores, especialmente em sessões prolongadas.

A nova configuração também prevê acesso independente para reuniões entre magistrados e partes. Para isso, foram instaladas rampa acessível, guarda-corpo e banheiros adaptados. Além disso, a circulação foi otimizada para evitar o cruzamento entre réus e testemunhas. Ainda foram implementadas melhorias que ampliam o acesso às informações e à visualização das provas.

Reorganização estrutural

A reforma também viabiliza a criação de novos gabinetes, com respectivas salas de audiência e setores administrativos. Além disso, a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) retornará ao prédio.

Da mesma forma, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) terá as instalações ampliadas. A Junta Médica será transferida para o térreo, com foco na acessibilidade. Já a lanchonete passará por expansão.

Segundo a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, o avanço do processo digital exigiu atualização da infraestrutura elétrica. Além disso, foi necessária a reorganização física dos ambientes. Para ela, a principal finalidade da obra é aprimorar o atendimento ao jurisdicionado. Com ambientes mais funcionais, o serviço prestado ao cidadão tende a ser mais eficiente.

Durante a execução dos trabalhos, os departamentos foram remanejados temporariamente. No entanto, não houve interrupção dos serviços. As audiências seguem normalmente. A conclusão total da reforma está prevista para outubro de 2026.

Investimentos

De acordo com a diretora de Infraestrutura e Obras do TJTO, Rosane Mesquita, as intervenções seguem planejamento estruturado. Além disso, estão alinhadas às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Plano de Obras 2023/2027 estabelece critérios técnicos e prioridades com base nas necessidades das unidades. Também considera o histórico de manutenção e os relatórios de correição. As ações seguem as resoluções do CNJ, consolidadas na Resolução nº 652/2025. Assim, garantem padronização, economicidade e foco em acessibilidade, sustentabilidade e modernização.

Atualmente, estão em andamento a construção do Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia e a implantação do Data Center do TJTO. Além disso, há reformas e ampliações em diversas comarcas do estado. Outras unidades estão em fase de contratação ou levantamento técnico. Também está prevista a implantação de seis usinas fotovoltaicas.

Para 2026, o investimento estimado nas obras em andamento é de cerca de R$ 21 milhões. Segundo Rosane Mesquita, os projetos arquitetônicos priorizam iluminação natural e ventilação adequada. Também valorizam ergonomia e conforto ambiental. Dessa forma, contribuem para ambientes mais humanizados e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.