Denúncias nas redes sociais sobre preços considerados abusivos em quiosques das praias de Cabo Frio e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, motivaram a intensificação de fiscalizações pelo Procon estadual. Banhistas relataram exigência de consumo mínimo e valores elevados em cardápios, que teriam ocorrido mesmo em locais com grande movimentação turística.

Um dos casos mais repercutidos foi divulgado pela dentista Victória Pinheiro, moradora de Cabo Frio, cujo vídeo no TikTok ultrapassou um milhão de visualizações. Segundo ela, ao se sentar em um quiosque da Praia do Forte foi informada de que precisava consumir um petisco para utilizar a mesa; os itens mais baratos do cardápio custavam R$ 150 e, mesmo assim, frequentemente não estavam disponíveis. “A gente se sentiu muito coagido”, afirmou a banhista, que descreveu tentativas frustradas de pedir porções com preços entre R$ 150 e R$ 160 e a oferta repetida de opções com valores bem superiores.

Outros relatos apontam para consumação mínima que, em alguns estabelecimentos, chegaria a R$ 400 ou R$ 500. Turistas mineiros disseram ter pago R$ 450 por um prato de peixe que, segundo eles, estava impróprio para consumo. Visitantes estrangeiros relataram ter aceitado cobranças por desconhecer a legislação brasileira, e só posteriormente terem sido informados de que a exigência de consumação mínima para uso de espaço público é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em Búzios, banhistas também criticaram preços praticados em barracas da Praia de Geribá, com refeições simples ofertadas por até R$ 470 (filé de frango com acompanhamentos) e porções e petiscos com valores entre R$ 150 e R$ 400. As publicações geraram reação da comunidade e comentários irônicos nas redes.

Diante do aumento das denúncias, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, informou que equipes de fiscalização atuam na Região dos Lagos. “Nosso objetivo é garantir que a lei seja cumprida. A praia é um bem público e ninguém pode ser obrigado a consumir para usar mesas, cadeiras ou guarda-sóis”, declarou.

O Procon orienta consumidores a registrarem reclamação formal e a preservarem comprovantes e registros (fotos, vídeos e notas fiscais) para subsidiar eventuais autuações. As investigações seguem em andamento para apurar práticas comerciais e eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.