Investigadores da ONU acusaram Israel nesta terça-feira (16) de cometer um “genocídio” em Gaza com o objetivo de “destruir os palestinos” que vivem no território. Eles responsabilizaram o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outros altos funcionários do país por incitar o crime.

A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU (COI), que não fala em nome oficial da organização e é alvo de críticas de Israel, afirmou que “está acontecendo um genocídio em Gaza”, disse Navi Pillay, presidente da comissão, em entrevista à AFP.

“A responsabilidade recai sobre o Estado de Israel”, destacou Pillay ao apresentar o relatório.

Criada para investigar violações de direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, a comissão publicou o relatório quase dois anos após o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Quatro dos cinco atos genocidas

O documento aponta que autoridades civis e militares israelenses, bem como a conduta de suas forças armadas, indicam que atos genocidas foram cometidos com a intenção de destruir os palestinos da Faixa de Gaza como grupo. A COI acusa diretamente o presidente Isaac Herzog, Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant de incitar o genocídio, sem que houvesse punição ou contenção por parte do governo.

Segundo o relatório, desde outubro de 2023, as forças israelenses cometeram quatro dos cinco atos descritos na Convenção sobre o Genocídio de 1948:

– Matar membros do grupo;

– Causar danos físicos ou mentais graves;

– Submeter o grupo a condições de vida calculadas para provocar destruição física;

– Impor medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel rejeitou o relatório, classificando-o como “tendencioso e mentiroso” e pediu a dissolução da comissão. A pasta disse que o documento “se baseia inteiramente nas falsidades do Hamas, repetidas por outros”.

“Campanha genocida”

Navi Pillay, ex-presidente do Tribunal para Ruanda, afirmou que os líderes israelenses “orquestraram uma campanha genocida”. Quase 65 mil pessoas morreram em Gaza desde o início da guerra, segundo números do Ministério da Saúde de Gaza, que a ONU considera confiáveis. Já o ataque do Hamas deixou mais de 1.200 mortos em Israel.

A maioria da população de Gaza foi deslocada pelo menos uma vez, e novos deslocamentos ocorrem à medida que Israel intensifica sua ofensiva. A ONU declarou que há risco de fome generalizada na região.

Pressão internacional

A COI estabeleceu cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), compartilhando milhares de informações. “Quando surgem indícios e provas claras de genocídio, a falta de ação para detê-lo equivale à cumplicidade”, ressaltou Pillay.

Embora a ONU como instituição ainda não tenha classificado oficialmente a situação como genocídio, o termo já foi usado por líderes como Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro, Recep Tayyip Erdogan e Pedro Sánchez. Em janeiro de 2024, a Corte Internacional de Justiça determinou que Israel adotasse medidas para evitar atos genocidas. O TPI também emitiu ordens de prisão contra Netanyahu e Gallant, acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.