A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou mudanças nas regras para ligações de telemarketing, que começam a valer a partir de novembro. O objetivo é reduzir chamadas indesejadas e dificultar golpes telefônicos.

As novidades incluem a ampliação do sistema “Não Me Perturbe”, que passa a valer para todas as operadoras de telefonia, incluindo as de pequeno porte. Além disso, a Anatel derrubou a exigência do uso do prefixo 0303, após constatar que ele era estigmatizado e frequentemente rejeitado pelos consumidores.

Para bloquear ligações de telemarketing, o consumidor deve se cadastrar no site www.naomeperturbe.com.br. O bloqueio passa a valer em até 30 dias.

Origem Verificada será obrigatória

No lugar do 0303, empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês terão que aderir ao sistema Origem Verificada, que autentica as chamadas em tempo real usando o protocolo internacional Stir Shaken.

A tecnologia impede fraudes como o spoofing (uso de números falsos para enganar o consumidor) e busca reduzir as robocalls, ligações automáticas que desligam ao serem atendidas. A identificação de chamadas também será possível, permitindo que o nome da empresa e o motivo do contato apareçam no celular — recurso que funciona em aparelhos compatíveis conectados a redes 4G ou 5G.

Segundo a conselheira da Anatel Cristiana Camarate, a expectativa é que em até três anos o sistema abranja 50% das ligações comerciais no Brasil, contra apenas 10% que eram identificadas pelo antigo prefixo 0303.

A agência reforça que, apesar dos avanços, o Origem Verificada não garante proteção total contra golpes e recomenda que os consumidores mantenham atenção para evitar fraudes.