A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) estuda a possibilidade de recorrer à Justiça devido a preços abusivos de hospedagem durante a COP 30, marcada para novembro em Belém. O órgão, em conjunto com outras entidades públicas, notificou plataformas como Airbnb, Decolar e Booking, recomendando ajustes de valores e, em caso de descumprimento, a suspensão de anúncios irregulares.

As empresas têm até segunda-feira (18) para informar quais medidas adotaram após denúncias de tarifas elevadas. Algumas já responderam, mas a DPE só avaliará novas ações, incluindo possível ação coletiva, após receber todas as respostas.

Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, destacou que alguns anunciantes sinalizaram a intenção de reduzir os valores. Ainda assim, há registros de preços acima do permitido. Ele ressaltou que campanhas de orientação e educação sobre direitos dos consumidores ajudaram a promover ajustes voluntários por parte dos anfitriões.

Hospedagens em residências representam 60% dos leitos disponíveis para a COP 30, e os altos valores têm sido tema de discussões entre autoridades locais e representantes de países participantes.

As recomendações incluem: notificar anunciantes que cobrem mais de três vezes a média de alta temporada; conceder 48 horas para correção; suspender anúncios caso não haja ajuste; e informar consumidores sobre preços de mercado para acomodações semelhantes.

As plataformas afirmam que não têm poder para alterar preços, atuando apenas como intermediárias. O Airbnb destacou ações de conscientização junto aos anfitriões, a Decolar reforçou que segue a legislação e não interfere nos valores, e a Booking informou que não pode excluir parceiros unilateralmente.

Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mantém um processo administrativo em andamento desde junho para investigar possíveis práticas abusivas.