Sete policiais militares foram alvos de mandados de prisão, busca e apreensão e afastamento cautelar nesta quinta-feira (20), durante a Operação Quinto Mandamento, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. A ação investiga uma suposta execução sumária ocorrida em outubro de 2023, na zona rural da cidade.

De acordo com as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA), a vítima — um homem conhecido na comunidade — teria sido morta por agentes da Polícia Militar, em uma operação que teria simulado um confronto armado.

Testemunhas relataram que drogas e uma arma de fogo foram plantadas ao lado do corpo para forjar a legalidade da ação. O laudo necroscópico apontou dois disparos, um no tórax (frente) e outro nas costas, o que, segundo a decisão judicial, coloca em xeque a versão de confronto direto apresentada inicialmente pelos policiais.

Prisões e afastamentos
A operação foi autorizada pela Vara Única da Comarca de Ponta de Pedras, que acatou o pedido do MPPA no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2025-PJPP. Foram expedidos mandados de prisão preventiva, afastamento do serviço ativo e busca e apreensão contra todos os integrantes da guarnição envolvida na ocorrência.

Dois dos policiais foram presos preventivamente. Segundo a decisão judicial, a detenção foi decretada com base no risco à ordem pública, ameaças a testemunhas e na possibilidade de reiteração do crime, já que os investigados ainda estavam no exercício da função com acesso a armas e estruturas institucionais.

Durante as buscas, foram apreendidos celulares, mídias digitais, armas, documentos e outros materiais de interesse para a investigação. Os equipamentos passarão por análise para recuperação de dados e provas.

Também foi determinado que a Polícia Militar recolha os armamentos dos policiais afastados, restrinja sua circulação institucional e reorganize o efetivo na região.

Outras suspeitas
Além do homicídio qualificado, os PMs são investigados por fraude processual, abuso de autoridade, falsidade ideológica, coação de testemunhas e até tráfico de drogas, crimes que surgiram durante a apuração do caso e estão sendo analisados em processos conexos.

As investigações seguem em sigilo, com o objetivo de proteger testemunhas e garantir a responsabilização penal dos envolvidos. O nome da operação — Quinto Mandamento — faz referência ao preceito bíblico “não matarás”, reforçando a gravidade do crime sob apuração.