O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, participou nesta quinta-feira, 3, do XIV Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime/TO), em Palmas. Durante o evento, o gestor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), discorreu sobre os impactos positivos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) na educação municipal.

Com o PROFE nos municípios, o Governo do Tocantins oferece apoio às prefeituras de todo o Estado, por meio de assessoria técnica especializada aos gestores, formação para os educadores e material didático para os estudantes. O programa destina recursos financeiros, por meio do ICMS Educacional, e premia as ações de sucesso das redes municipais.

“Estamos construindo no Tocantins uma educação de território, num trabalho colaborativo entre o Estado e os municípios. Por meio das ações conjuntas do PROFE estamos transformando a educação do Tocantins, com o foco na melhoria dos indicadores educacionais. Para isso estamos investindo na formação dos educadores e gestores das redes municipais, premiando os profissionais que se destacam nas suas práticas pedagógicas, disponibilizando recursos financeiros e oferecendo todo apoio aos gestores para que possamos ter uma educação de qualidade nas escolas públicas tocantinenses desde as séries iniciais”, elencou Fábio Vaz.

A programação segue até esta sexta-feira, 4, promovendo reflexões sobre a gestão educacional e seu impacto na aprendizagem dos estudantes, com espaço para troca de experiências entre gestores e profissionais da educação.

Presente no Fórum, a coordenadora-geral de Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Michele Lessa destacou que a parceria entre os entes federativos fortalece a educação pública tocantinense. “É fundamental esse trabalho conjunto para o fortalecimento da educação pública brasileira. Viemos falar sobre o financiamento da educação básica e sobre todo trabalho da parceria entre município, estado e união nas decisões relacionadas ao Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica]”, ressaltou.

A presidente da Undime/TO, Luiza Brasileiro, reforçou a importância da parceria por meio do PROFE nos Municípios. “Esse trabalho colaborativo com o Estado tem feito toda a diferença nos resultados dos nossos municípios. Contar com apoio pedagógico, as formações, o monitoramento e todos os investimentos que o governo tem destinado aos municípios, são fundamentais para que possamos avançar nos indicadores educacionais”, assegurou.

PROFE nos Municípios

O PROFE nos Municípios contempla diversos benefícios para as prefeituras, dentre eles a distribuição de até R$ 100 milhões em recursos do ICMS Educacional, mediante o cumprimento das metas de Atendimento, Aprendizagem, Boas Práticas e Organização Legal.

O Estado também disponibiliza aos municípios o Sistema de Avaliação Educacional do Tocantins (Saeto) que além de gerar os indicadores da educação municipal, auxilia na formulação das políticas públicas.

A Seduc criou ainda duas premiações para reconhecer e incentivar os profissionais e as escolas públicas municipais: o Prêmio PROFE de Educação nos Municípios e o Prêmio Escola que Transforma, etapa municípios. Juntas, as iniciativas somam R$ 600 mil em recursos investidos na valorização dos servidores que transformam a educação básica nos municípios tocantinenses.

Política de alfabetização 

Os municípios estão sendo beneficiados com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, que prevê investimentos de R$8 milhões para garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental, com ações de formação de professores, materiais didáticos e incentivo às boas práticas educacionais.

Selo Ouro de Alfabetização 

Durante o Fórum, os municípios que se destacaram na alfabetização, em 2024, receberam o certificado do Selo Ouro de Alfabetização. A iniciativa do Ministério da Educação visa valorizar as redes que mais avançaram na alfabetização de crianças até o 2 ano do ensino fundamental.

Foram certificados 35 municípios tocantinenses, dentre eles, Araguatins. A secretária municipal, Ulissevania Sales da Silva, comemorou o reconhecimento nacional e frisou a relevância do PROFE nos municípios. “Estamos extremamente honrados em receber o Selo Ouro que é fruto do trabalho de todos os nossos professores e servidores. Com certeza a parceria com o Estado também contribuiu significativamente para a evolução dos nossos indicadores e está melhorando a educação não só na alfabetização, mas na rede municipal como um todo”, enfatizou.