O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, acusado de “insurreição” pela tentativa de impor lei marcial em dezembro, queria impedir uma “ditadura legislativa”, argumentou sua defesa nesta quinta-feira (20), durante a primeira audiência do julgamento criminal.

Este é o primeiro processo em um tribunal penal contra um presidente em exercício na história da Coreia do Sul. A audiência aconteceu em uma sala lotada, com um grande dispositivo de segurança, e foi interrompida após 90 minutos.

De modo paralelo ao julgamento, outro processo é examinado no Tribunal Constitucional, que deve confirmar ou anular a destituição de Yoon, aprovada em 14 de dezembro pelo Parlamento. Enquanto aguarda o veredicto, Yoon continua sendo oficialmente presidente do país.

Yoon Suk Yeol, 64 anos, foi acusado de “insurreição”, um crime que pode ser punido com pena de morte ou sentença de prisão perpétua. Ele não está protegido pela imunidade presidencial.

Detido em 15 de janeiro, depois de permanecer entrincheirado durante semanas em sua residência em Seul, Yoon foi acusado em 26 de janeiro e colocado em prisão preventiva por um período de seis meses.

Após o período, caso ainda não tenha sido condenado, ele deverá ser libertado. A Promotoria, que o acusa de ser o “líder de uma insurreição”, solicitou nesta quinta-feira a manutenção de sua detenção, alegando “a possibilidade de que o acusado possa influenciar ou persuadir as pessoas envolvidas no caso”.

Yoon, que compareceu à audiência, não falou no tribunal. Seu advogado, Kim Hong-il, pediu a anulação do documento de acusação, resultado, segundo ele, de uma “investigação ilegal”.

Caos político

O presidente conservador mergulhou o país em um caos político em 3 de dezembro ao decretar lei marcial e enviar o Exército ao Parlamento, em uma tentativa de silenciar os congressistas.

Mas seis horas depois, ele teve que recuar, depois que os deputados conseguiram se reunir em caráter de urgência e votar uma moção que exigia a restituição do regime civil.

O presidente justificou a medida alegando que o Parlamento, dominado pela oposição, bloqueava a aprovação do orçamento do Estado. “A declaração de lei marcial não pretendia paralisar o Estado, e sim alertar a população sobre a crise nacional provocada pela ditadura legislativa do partido opositor dominante, que havia paralisado a administração”, afirmou o advogado de defesa nesta quinta-feira.

Outro julgamento no mesmo dia

Outra audiência, no Tribunal Constitucional, começou nesta quinta-feira para confirmar ou anular o impeachment do presidente. Yoon deixou a sala após cinco minutos.

O ex-primeiro-ministro Han Duck-soo, também acusado como presidente interino, e um ex-comandante dos serviços de inteligência, Hong Jang-won, também deveriam prestar depoimento.

O advogado do presidente neste caso, Yoon Kap-keun, disse aos jornalistas que Yoon considerava “inapropriado” aparecer na mesma sala que seu ex-primeiro-ministro, ou assistir seu depoimento. “Não é bom para o prestígio da nação”, disse Yoon, citado por seu advogado.

Esta é a 10ª audiência neste processo, provavelmente uma das últimas antes da retirada dos juízes para deliberação. Eles têm até 10 de junho para anunciar o veredicto.

Se o Tribunal Constitucional ratificar a destituição de Yoon, o país terá que organizar eleições presidenciais em um prazo de 60 dias. Em caso contrário, Yoon será restituído ao cargo de presidente.