O vice-presidente da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Tocantins, Marcello Lelis, conduziu nesta terça-feira, 11, a reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Na ocasião, o vice-presidente, Marcello Lelis, representando o presidente do GCF e líder do Fórum, secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Chagas, liderou a ordem do dia para análise e deliberação das pautas, realizadas pelos titulares das pastas ambientais dos estados membros do colegiado.

No início da reunião foram analisados e deliberados ajustes no Regimento Interno do Fórum, com avaliação de trechos do estatuto. Em seguida, foi realizada a análise da proposta para o Orçamento GCFTF 2025, que deve subsidiar as ações e representações do colegiado. Também foi apresentada a demanda de definição dos membros fundadores, para assinatura da Ata da Assembleia de Constituição da GCFTF Brasil, que terá o objetivo de operacionalizar as ações dos estados membros e permitir posteriores ajustes da estrutura.

Também foi discutida a possibilidade de ajustes do calendário de compromissos dos estados, para atender o prazo das Conferências Estaduais de Meio Ambiente, a elaboração e apresentação das estratégias ambientais dos estados na audiência com o STF – Supremo Tribunal Federal e apresentadas sugestões, a proposta para a Agenda da reunião presencial que será realizada no mês de março, em Macapá.

Na sequência, os membros do Fórum apresentaram sugestões para elaboração do documento para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará.

O Vice-presidente, Marcello Lelis compartilhou na abertura do encontro um breve resumo da situação atual do Cadastro Ambiental Rural e do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação no Tocantins, ressaltando que essas pautas junto aos povos indígenas e setor produtivo estão avançando no estado e ressaltou que “o Workshop sobre a situação do CAR será uma agenda muito importante para o Tocantins dentro da programação da reunião no Amapá”.

O secretário-executivo do GCF Brasil, Carlos Aragón, respondeu a diversos pontos durante o encontro e enfatizou que as ações junto a ambos os setores precisam ser fortalecidas. Aragón reiterou que “os recursos destinados à compra de carbono têm sido significativos e o mercado deve ser dinamizado”.

Os secretários membros do Fórum participaram ativamente da análise e deliberação das pautas abordadas durante a reunião realizada em formato virtual.

O secretário de Estado do Acre, Leonardo das Neves Carvalho, sugeriu espaço para reforçar o diálogo com os povos indígenas nos encontros presenciais e pediu esclarecimento sobre a composição das delegações dos estados para a reunião presencial. Neste momento, Aragón disse que está sendo prevista, além do secretário, a cadeira para mais um componente acompanhar os trabalhos na reunião de Rio Branco.

A secretária de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti e o secretário de Manaus, Eduardo Taveira, proporão ajuste ao regimento, na parte que trata da escolha do presidente, considerando importante levar em conta a capacidade de articulação e diálogo institucional e diálogo institucional, operacional regional e nacional, com atores relevantes para a agenda do Fórum, incluindo o governo Federal.

No ajuste de calendário, Mauren sugeriu a elaboração de um documento único para apresentação das propostas dos estados em audiência no STF, acreditando que não haverá tempo hábil na oportunidade para apresentação detalhada de dados técnicos de cada estado.

O secretário do Pará, Raul Protázio, acredita que devem ser mantidos dois momentos distintos, as discussões do workshop e a preparação específica para alinhamento e consolidação da proposta para a ADPF.Contudo, que deve ser realizada uma reunião prévia com participação técnica para formulação e consolidação das propostas.

O secretário adjunto executivo da Sema de Mato Grosso, Alex Sandro Marenga, buscou saber como anda a receptividade, como vem sendo os aportes financeiros e qual o impacto das negociações do carbono nos demais estados.

No encerramento da reunião foram apontadas atualizações sobre o planejamento para a Reunião Anual do GCF, a respeito das discussões realizadas no âmbito da Comissão Nacional para REDD+ – CONAREDD e apresentadas propostas para a estratégia da logística das equipes dos estados na COP 30.