O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência na cidade de Pium, no Tocantins, afetada pela estiagem no ano passado. O reconhecimento foi formalizado pela Portaria nº 70, publicada no Diário Oficial da União.

Com essa medida, a prefeitura de Pium está autorizada a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o estado do Tocantins possui seis reconhecimentos federais vigentes: quatro por incêndios florestais, um pelo desabamento da ponte JK, na divisa com o Maranhão, e um pela estiagem que afeta Pium.

Solicitação de Recursos

Municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem encaminhar pedidos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise dos planos de trabalho submetidos é realizada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia metas e valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Capacitações para Agentes de Defesa Civil

Para apoiar os municípios no uso do S2iD e em outras ações de defesa civil, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online gratuitos. Essas capacitações são voltadas a agentes municipais, estaduais e federais. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial da Defesa Civil Nacional.

Essa iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta dos municípios afetados, minimizando os impactos de desastres naturais como a estiagem em Pium.