A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca oferecer atendimento odontológico especializado e gratuito para mulheres que sofreram agressões comprometendo sua saúde bucal, visando à recuperação física e emocional das vítimas.

A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), autora do projeto, destacou a importância da medida: “Entregamos ao Brasil mais uma pauta importante para as mulheres. Agora, seguimos acompanhando para que essa conquista se torne realidade em todo o país.”

Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2023, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio, representando um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. Além disso, uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão indica que 21% das brasileiras já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros.Especialistas afirmam que a violência doméstica frequentemente resulta em traumas físicos e psicológicos profundos, incluindo danos à saúde bucal das vítimas. A falta de acesso a tratamentos odontológicos adequados pode agravar o sofrimento e dificultar a reintegração social dessas mulheres. Nesse contexto, o PL 4440/2024 surge como uma resposta necessária para assegurar cuidados essenciais e promover a dignidade das vítimas.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado Federal. Se sancionado, representará um avanço significativo nas políticas públicas de apoio às mulheres vítimas de violência no Brasil, reforçando o compromisso do país com a promoção dos direitos humanos e a igualdade de gênero.

A aprovação do projeto representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no Brasil. Com medidas que abrangem aspectos físicos e sociais, a iniciativa reforça a importância de ampliar o acesso a serviços essenciais e de promover ações que garantam dignidade e oportunidades de recuperação para as vítimas de violência doméstica.”