O Poder Judiciário Tocantinense convida todos(as) para o I Encontro da Rede Estadual de Linguagem Simples, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 15 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O evento, gratuito e aberto ao público, também será transmitido ao vivo para as comarcas do interior.

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O Encontro, cujo tema é “Conectar para Simplificar”, tem como objetivo fortalecer a Rede SimplesTOC por meio da integração, compartilhamento de conhecimentos e definição de estratégias para implementar e aprimorar o uso da linguagem simples nas instituições participantes. O evento será realizado em comemoração ao Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado em 13 de outubro.

Programação

A programação do evento contará com uma palestra intitulada “Linguagem Simples: construindo uma cultura entre as instituições públicas”, com a facilitadora Mônica Saraiva, e a apresentação dos projetos em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com Adelyse Morais Lopes. Na ocasião, também ocorrerá a entrega do Prêmio SimplesTOC 2024.

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O que é o Prêmio SimplesTOC 2024?

Com o objetivo de reconhecer iniciativas que promovam a linguagem simples dentro das instituições da Rede Estadual SimplesTOC, o TJTO publicou o edital para o “Prêmio SimplesTOC 2024”.

As inscrições para o Prêmio já estão abertas e devem ser feitas até as 12 horas dessa próxima sexta-feira (11/10), por meio do formulário eletrônico – neste link. O concurso é aberto a membros e servidores(as) das instituições que aderiram ao Termo de Cooperação Técnica nº 09, de 2024.

As inscrições são limitadas a duas iniciativas por participante, cada uma em categorias diferentes.

Categorias do concurso:

Uso de linguagem simples e direta em documentos oficiais: iniciativas que eliminam expressões técnicas desnecessárias e tornam os documentos mais claros.
Criação de manuais e guias: Desenvolvimento de materiais explicativos para ajudar os(as) cidadãos(ãs) a entenderem termos técnicos.
Versões resumidas de documentos: Incentivo ao uso de documentos mais curtos e objetivos.
Treinamentos para comunicações orais eficazes: Brevidade e clareza em pronunciamentos.
Protocolos que reduzem formalidades excessivas: Desenvolvimento de práticas que simplifiquem eventos e interações formais.
Serão premiadas as três melhores iniciativas de cada categoria.

Comissão Avaliadora

A Portaria nº 2817, de 6 de outubro de 2024, instituiu o Comitê Gestor e designou os membros da Comissão Avaliadora do concurso, que será responsável pela seleção dos melhores projetos, com base nos critérios estabelecidos.

O “Prêmio SimplesTOC 2024” faz parte do Plano de Gestão 2023-2025 do TJTO, que visa aproximar e inovar a Justiça, conforme os objetivos traçados no ciclo de planejamento estratégico do tribunal para o período 2021-2026.

Rede SimplesTOC

A Rede Estadual SimplesTOC foi formada em agosto deste ano com o objetivo de compartilhar conhecimento e outras estratégias para promover o uso da linguagem simples e tornar as informações e os documentos públicos mais compreensíveis para o público em geral.

A parceria é formada pelo TJTO, Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Tocantins); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO); Poder Executivo (Procuradoria Geral do Estado); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO).